Política de Termos
Termos de Serviço
1. Termos
Ao acessar o site PetPrático, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize este site.
Os conteúdos, imagens, textos, logotipos e materiais disponíveis neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas comerciais e demais normas aplicáveis.
2. Uso do Site
É concedida permissão para acessar e utilizar o site PetPrático exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, incluindo navegação, consulta de informações e realização de compras.
Não é permitido ao usuário:
- Modificar, copiar ou reproduzir conteúdos do site sem autorização;
- Utilizar os materiais para fins comerciais ou de divulgação pública;
- Tentar violar a segurança, integridade ou funcionamento do site;
- Utilizar indevidamente marcas, logotipos ou identidade visual da PetPrático.
O uso indevido poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso ao site.
3. Compras, Pagamentos e Entregas
Ao realizar uma compra na PetPrático, o cliente declara que forneceu informações verdadeiras e completas.
Os pagamentos são processados por plataformas seguras e os prazos de entrega variam conforme a localidade e o método de envio escolhido, sendo informados no momento da compra.
4. Trocas, Devoluções e Reembolsos
A PetPrático respeita integralmente o Direito de Arrependimento, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, garantindo ao cliente o prazo de 7 dias corridos para solicitar a devolução de compras realizadas online.
Em caso de produtos com defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a devolução em até 30 dias após o recebimento do pedido.
As condições completas estão descritas em nossa Política de Reembolso, disponível no site.
5. Isenção de Responsabilidade
Os materiais e serviços oferecidos no site da PetPrático são fornecidos “como estão”. Não garantimos que o funcionamento do site será ininterrupto ou livre de erros, embora adotemos boas práticas para garantir estabilidade e segurança.
A PetPrático não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, salvo nos casos previstos em lei.
6. Precisão das Informações
As informações, imagens e descrições dos produtos podem conter ajustes ou atualizações. A PetPrático se reserva o direito de corrigir erros e alterar conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
7. Links Externos
O site pode conter links para sites de terceiros. A PetPrático não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites, sendo o acesso de responsabilidade do usuário.
8. Modificações dos Termos
A PetPrático pode revisar e atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Ao continuar utilizando o site após eventuais alterações, o usuário concorda automaticamente com a versão mais recente.
9. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e quaisquer controvérsias serão resolvidas conforme a legislação brasileira vigente.